A Pixotada das Senadoras

Não contente em ter quebrado o país, o PT agora usa táticas autoritárias para tentar impedir as reformas. Parar o Senado na marra foi como atuar em assembleia estudantil O Congresso Nacional é o lugar do embate entre ideias, visões de mundo e posições político-partidárias divergentes. Lócus da representação popular, que se manifesta pelo sufrágio livre e soberano, é onde o processo democrático se desenrola. No voto, as disputas se resolvem e a vida segue. Não, contudo, para aqueles que hoje estão na oposição. O Senado Federal foi palco ontem de um dos espetáculos - os termos não são aleatórios - mais deprimentes deste deprimente momento da vida política nacional. Senadoras de partidos de oposição, gente que até um ano atrás estava no comando do país, apelaram para o grito contra aquilo que não conseguiram conquistar legitimamente no voto. Lideradas, se é que se pode dizer assim, por Gleisi Hoffmann, a presidente nacional do PT, as senadoras tomaram à força posições de comando da Casa e chegaram a transformar uma mesa de trabalho em balcão de cantina. Durante cerca de sete horas paralisaram trabalhos e votações no plenário, deixado no escuro. Agiram como se estivessem numa assembleia estudantil, dessas que a esquerda brasileira controla e domina desde sempre. O fito manifesto era exigir alterações na reforma trabalhista. A intenção real era implodir o projeto de lei que atualiza, corrige e moderniza uma legislação nascida há sete décadas pelas mãos de um ditador. O gesto protagonizado ontem pelas senadoras do PT e seus satélites coaduna-se com a inspiração que esteve no nascedouro da CLT. A dimensão da insignificância política delas - e dos partidos que elas representam - ficou expressa no resultado da votação. A reforma foi aprovada por 50 votos a 26. Ou seja, para cada parlamentar contrário, dois foram favoráveis. Provavelmente, o placar espelha o sentimento da população, que quer ver saídas para o desemprego - ao contrário das senadoras. O gesto de Gleisi, Fátima Bezerra, Regina Souza, Vanessa Grazziotin, Lídice da Mata e Katia Abreu - que se vangloriaram do ato e agora responderão a representação por quebra de decoro - é uma afronta às instituições do Estado democrático de direito. É um desrespeito não apenas com os pares do Senado, mas, sobretudo, com o povo que cada um dos 81 integrantes daquela Casa ali representa. Disputa se resolve, e se ganha, no voto, respeitadas todas as possibilidades regimentais à disposição da minoria. Enquanto o PT mandou no país, sempre foi assim e isso jamais foi posto em dúvida. Quem não reconhece esses preceitos e ditames simplesmente não merece participar da vida democrática nacional. Não há, porém, surpresa no que aconteceu ontem em Brasília. Desde que o petismo ascendeu ao poder, uma de suas tônicas foi sempre tentar calar e constranger vozes dissonantes. A novidade agora é que, mesmo sendo minoria, quer se impor à vontade da maioria. Lugar de pixotada não é no Congresso. O Congresso é lugar de democratas e não de dublês de ditadoras ou de eternas secundaristas. Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do Instituto Teotônio Vilela

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Aprovar para Empregar

Reforma trabalhista supera legislação anacrônica, atualiza e melhora condições de produção no país, aproximando-as do resto do mundo, e abre perspectivas para o emprego O Senado faz hoje a votação final da reforma trabalhista. Não se trata de tema de mero interesse do governo e de seus aliados, mas sim item fundamental da necessária reconstrução do país. Quem ganhará com a aprovação não será Michel Temer, mas sim os milhões de brasileiros que clamam por emprego. O cerne da reforma é migrar de um modelo estatutário, conduzido sob a tutela estatal, para um arcabouço que conceda mais liberdade para a mão de obra se entender e negociar com o capital, também com menos intervenção sindical. Direitos considerados fundamentais, contudo, ficam preservados. Que mal há nisso? Claro que haverá os que gritarão, como já vêm fazendo nos últimos meses, que a nova legislação "enterra a CLT", "rasga a carteira de trabalho", "acaba com direitos históricos dos trabalhadores". Falso, falso, falso. A reforma promove o encontro do mundo do trabalho com a realidade. A CLT é uma idosa que completou 74 anos de idade. Não precisa ir muito longe para concluir que esteja anacrônica, que não contemple as muitas mudanças - em alguns casos, verdadeiras revoluções - que aconteceram nestas últimas décadas em termos de relações e condições de trabalho. A reforma tem novidades que espantam pela singeleza - e por nos darem conta de quão atrasado o arcabouço em vigor no país encontra-se. Permitirá, por exemplo, dividir férias (hoje não previsto na CLT), o trabalho remoto (como o home office) e o trabalho intermitente (também não resguardado atualmente na lei). Ou seja, passa a abrigar inúmeras situações que o mundo real já adotou, mas não estavam consolidadas em legislação e, assim, deixam milhões de trabalhadores na chuva. Como bônus, há, ainda, o fim da famigerada contribuição sindical, que drena por ano R$ 3,5 bilhões do suor do trabalhador para cofres de sindicatos, centrais e confederações. É bom que fique explícito que os direitos que a lei trabalhista em vigor concede abarcam apenas parcela ínfima dos trabalhadores. Dos 167 milhões de brasileiros em idade de trabalhar, apenas 33 milhões são trabalhadores com carteira assinada, segundo o IBGE. A eles se juntam os 11 milhões de empregados no setor público. E só. O Brasil tem hoje 14,1 milhões de desempregados. Infelizmente, as perspectivas de redução desse número ainda estão distantes, e são tímidas. Embora o mercado de trabalho tenha voltado a gerar vagas líquidas de emprego, o resultado se dá mais por redução das demissões do que pela aceleração das admissões. Ou seja, vai levar tempo para o estoque cair. Não sejamos simplistas o ponto de dizer que a reforma será a panaceia da chaga do desemprego no Brasil. Não será, até porque ainda há muito, muito mais a ser consertado. Mas é certo que ela atualiza e melhora as condições de trabalho e produção no país, aproximando-as do resto do mundo. Para muitos, já é uma perspectiva e tanto. Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do [itv.org.br]Instituto Teotônio Vilela

Inflação desceu ao menor nível.

Inflação brasileira passou ao terreno negativo. A ocorrência de deflação acende alerta para a severidade da recessão e sugere que o corte da taxa de juros precisa ser acelerado

A inflação desceu em junho ao seu menor nível para o mês desde que a economia brasileira recuperou a estabilidade com o Plano Real. Depois de mais de uma década, também voltou a mergulhar em terreno negativo. A ocorrência de deflação suscita novos desafios, acende alertas e exige posturas distintas da política econômica.

No mês passado, o IPCA ficou em -0,23%, conforme divulgou o IBGE nesta manhã. Para junho, é o menor índice de toda a série histórica, ou seja, em 23 anos. O país não registrava deflação desde junho de 2006. No ano, a inflação caiu a praticamente um quarto do que foi entre janeiro e junho de 2016. Por todos os ângulos, a queda é assombrosa.

O país passa a conviver com situação oposta à que enfrentou, por meses seguidos, até dezembro do ano passado. Até então, o problema era o estouro do limite superior da meta, tônica dos governos perdulários e lenientes do PT. Agora a questão é outra: impedir que a inflação caia abaixo do piso.

No acumulado em 12 meses, o IPCA baixou para 3%, o exato limite inferior da banda de variação adotada pelo regime de metas nacional. Além disso, os índices gerais, que medem a inflação também no atacado, estão em queda persistentes e em deflação já por três a quatro meses seguidos.

Certamente é mais confortável, e sadio, ter como desafio uma inflação baixa demais. Pelo menos há a garantia de que os salários dos trabalhadores não estão apanhando dos preços. No entanto, como o próprio sistema de metas sugere, quedas acima do desejado também são problemáticas.

A inflação brasileira declinou com força desde a primeira metade do ano passado porque passou a encontrar pela frente uma política econômica para a qual a alta de preços é uma doença a se combater, e não uma aliada conveniente para o crescimento econômico, como os governos anteriores acreditavam.

Entretanto, é inegável que outro fator relevante para o recuo dos preços é a recessão. E este é o aspecto mais preocupante do movimento atual da inflação brasileira. Ela cai, em parte, porque há menos demanda, por causa do desemprego e também em razão da desconfiança que assombra os consumidores.

Juntados estes fatores, resta evidente que a ação de política monetária do Banco Central precisa mudar. Não há razão para segurar o ritmo de queda da taxa básica de juros. Embora a Selic já tenha caído quatro pontos desde outubro e encontre-se hoje no seu menor patamar em quase quatro anos, há condições sustentáveis de acelerar os cortes já na reunião do próximo dia 26.

É claro que persiste a incógnita em relação ao lado fiscal dessa moeda. Segurar o rombo orçamentário tem se mostrado tarefa dificílima, ante o peso da má herança legada pela irresponsabilidade petista. Há pela frente o duplo desafio de, do lado fiscal, garrotear os gastos e, do lado monetário, afrouxar o laço, sob pena de aborto precoce da incipiente saída do país da recessão, o que a crise política só faz piorar.

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Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz ministro

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, disse nesta quarta-feira (5) que o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi uma das causas para o aumento do desmatamento no Brasil nos últimos dois anos. Para ele a concessão de anistia de multas por desmatamento ilegal levou à maior destruição de florestas. As declarações foram feitas no Seminário “5 Anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”, promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com o Observatório do Código Florestal e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Na avaliação do ministro, o aspecto positivo do código foi a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – o banco de dados que armazena informações ambientais sobre as mais de cinco milhões de propriedades rurais do País. De acordo com informações do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), mais de 4 milhões de imóveis rurais já foram cadastrados no Cadastro Ambiental Rural.             Sarney Filho ressaltou aspectos positivos de seu trabalho à frente do ministério. “Não houve retrocessos em minha gestão; ao contrário, temos conseguido avanços consideráveis”, disse. Ele citou o desestímulo às termelétricas e estímulo às fontes de energia limpa e renovável, e a ratificação de forma célere do acordo de Paris sobre o clima, celebrado em 2015. Conforme ele, a curva do desmatamento foi ascendente nos últimos dois anos, mas já há sinais de que isso está sendo revertido. Ele destacou ainda a recente ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. Novos retrocessos           O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), afirmou que a luta atual, no Congresso, é evitar a prorrogação do prazo do Cadastro Ambiental Rural. “Não podemos premiar aqueles que não seguem a lei”, disse. “O correto é agora lutar para que o código, embora esteja aquém do que gostaríamos, seja implementado”, completou.            O prazo inicial previsto no código para a inscrição obrigatória no CAR era de um ano a partir da regulamentação da lei. Esse prazo já foi dilatado pelo governo para 31 de dezembro de 2017, por meio da Medida Provisória 724/16. Propostas em tramitação no Congresso, como o PL 4550/16, na Câmara, e o PLS 287/15, no Senado, visam prorrogar mais o prazo.            Para Molon, houve muito retrocesso com a aprovação do Código Florestal, e agora é preciso evitar novas perdas. “Este é um momento de resistência, porque os inimigos do meio ambiente avançam”, destacou. Segundo ele, a aprovação de medidas provisórias (MP 756/16 e 758/16) prejudicando áreas de preservação já representou atraso, revertido pelos vetos no âmbito do Executivo.         O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Nilto Tatto (PT-SP), concorda com a necessidade de não permitir mais atrasos. Ele criticou a MP 759/16, já aprovada pela Casa, que regularizaria a grilagem de terras em seu entendimento, e a proposta do governo de permitir venda de terras para estrangeiros. Visão diversa             Presidente da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, o senador Jorge Viana (PT-AC) discordou do ministro e disse que o Código Florestal não foi a causa do desmatamento. Conforme ele, o código já tem cinco anos, mas o desmatamento só aumentou nos últimos dois.           Embora entenda que o código trouxe avanços, Viana acredita que há hoje agenda de retrocessos na área ambiental. Na visão do senador, o governo passa a mensagem de que a grilagem de terras é tolerável e vale a pena.         Essa também foi a visão exposta por André Guimarães, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia. Para ele, o Código deve ser celebrado porque trouxe avanços e “uma vantagem competitiva” para o País. A luta deve ser para implementá-lo. “Mas temos que estar atento a desvios”, completou. Fonte: Agência Câmara

PARTIDO NOVO anuncia novo Presidente Nacional

O NOVO anunciou nesta quarta-feira (05/07) alteração no comando do Diretório Nacional. Assume a presidência Ricardo Taboaço, no lugar de João Dionísio Amoêdo, que renunciou ao cargo na última sexta-feira (30/06). “Temos um trabalho árduo pela frente, precisamos aumentar o número de filiados e apoiadores. Precisamos de sangue novo, da contribuição das pessoas, precisamos criar correntes e redes de comunicação para a divulgação do NOVO pelo país”, afirmou Taboaço. Taboaço destaca como prioritários o processo seletivo para os cargos a deputado federal e senador em 16 estados mais o Distrito Federal, a candidatura presidencial e a estruturação das candidaturas e plataformas para governadores em até sete entes federativos. “Vamos reabrir o processo seletivo em outubro e faço um convite especial às mulheres, não apenas pela representação legal de 30% que o partido precisa ter, mas porque é fundamental também a participação das mulheres para a mudança do país.”, afirmou. Amoêdo renunciou ao cargo para cumprir com a normativa partidária que determina que dirigentes não podem disputar um cargo eleitoral. “O NOVO separa a gestão pública da gestão partidária. Então, para que eu tivesse essa opção eu precisaria estar fora da gestão do partido. Apresentei o pedido de renúncia para pensar sobre essa possibilidade”, disse. Amoêdo continuará a trabalhar como voluntário e reforçará um trabalho que já vem sendo feito de atração de pessoas para serem candidatos no ano que vem. "Existe um espaço enorme para ser ocupado na política. 2018 vai ser um momento único e a gente precisa estar lá.” Sobre o novo presidente Ricardo Taboaço, 60, é fundador e idealizador do NOVO. Participou das primeiras reuniões de um grupo de pessoas interessado em formar um partido que encampasse o sonho de uma sociedade mais livre, na qual o indivíduo é o gerador de oportunidades e que o Estado tenha uma menor carga tributária e foque na qualidade dos serviços essenciais.

O Triste Fim da Venezuela

O \'socialismo do século 21\' transformou o país num dos piores lugares do mundo. O modelo que petistas e esquerdistas adoram está a um passo de ser uma ditadura de fato A Venezuela está muito perto de transpor o limiar que ainda separa o frágil caráter democrático do seu regime de uma pura e simples ditadura. O "socialismo do século 21" revelou-se um fracasso rotundo, e hoje só recebe aplausos das viúvas do muro de Berlim, muitas das quais abrigadas na esquerda brasileira. Não há um dia em que as principais cidades da Venezuela não sejam sacudidas por protestos cuja marca mais evidente é a truculência e a intolerância dos partidários do chavismo. Nos últimos três meses, 91 pessoas foram mortas em conflitos e mais de 1,4 mil foram feridas. A situação é de guerra. O regime de Nicolás Maduro, que sempre instigou a violência de seus sequazes, passou a executá-la com requintes de crueldade, como quando, na semana passada, um estudante foi executado pela polícia chavista em frente a câmeras de TV. Ontem, em mais um passo nessa insana escalada, militantes e milicianos armados simpáticos ao governoinvadiram o Congresso, uma das poucas instituições ora não subjugadas ao chavismo, e espancaram parlamentares. A Venezuela, hoje, só é uma democracia na forma. No conteúdo, é um regime de exceção, e da pior espécie. O golpe de misericórdia pode vir no fim do mês, quando está prevista a eleição de uma Assembleia Constituinte. Tudo nas suas regras é manipulado e antidemocrático. Um exemplo: no conclave, "representantes" de estudantes terão 24 assentos, enquanto empresários terão apenas cinco. Na realidade, funcionará como uma espécie de ditadura do proletariado. O chavismo levou a Venezuela à situação de pária do mundo. Faltam todos os tipos de bens e serviços para a população, em especial alimentos e artigos de primeira necessidade, de papel higiênico a medicamentos. A predação populista destruiu as empresas públicas e jogou 82% da população na pobreza - muitos dos quais hoje buscam em desespero alguma oportunidade no Brasil. O país também tem hoje a maior inflação mundial e Caracas tornou-se o local mais violento do planeta. Em três anos, o PIB nacional caiu 27%. Foi esse o resultado que quase duas décadas do socialismo promovido pelo chavismo, tão louvado por petistas brasileiros, produziu. A Venezuela não merece mais ser tratada como democracia. Os órgãos multilaterais deveriam lhe fechar as portas em definitivo, a começar pelo Mercosul, de onde o país está suspenso desde dezembro de 2016. Hoje não bastam mais apenas palavras diplomáticas. A maior preocupação das chancelarias - com a brasileira à frente, pela posição de liderança que o país deve protagonizar na região - deve ser proteger a população local e evitar que ela pague ainda mais caro pelas insanidades do chavismo. O alvo deve ser o regime ditatorial, não o povo da Venezuela. Este e outros textos analíticos sobre a conjuntura política e econômica estão disponíveis na página do [itv.org.br]Instituto Teotônio Vilela

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Circuito de Poker Maracanauense encerra semestre com Super FT

O Circuito de Poker Maracanauense, realizado pela Four4 Poker, encerrou o primeiro semestre de 2017 com a realização da SUPER FT e apresentando o ranking do período 2017.1.

A Mesa final foi vencida por Marcos Peixoto, tendo como vice-campeão Junior Sampaio e terceiro colocado André Almeida, As demais colocações foram: Eulálio, Jeferson Castro, Wendel Viana, Demir Peixoto, Weslayne Stuart, Bruno Peixoto e Fernando Viana. O colunista aqui ficou em 15º no Ranking geral.

O evento contou com mais de 80 jogadores e o circuito 2017.2 será iniciado ja na próxima semana com atividades e a realização do CMP 20K, de 5 a 9 de julho, com os torneios Main Event, Six Max e Last Chance.