“No nosso modo de ver, o candidato condenado em segunda instancia já é inelegível. É um candidato cuja situação jurídica já está definida. Não pode concorrer um candidato que não pode ser eleito.” afirmou Fux, durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que passou por Salvador nesta segunda, 30.
A declaração de Fux se deu em resposta a uma pergunta sobre a estratégia do ex-presidente Lula de registrar sua candidatura no TSE, mesmo após ele ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa estabelece que nomes sentenciados em segunda instância não podem ter o registro de candidatura homologado.
De modo sucinto, Fux deixou claro que a condenação em segunda instância é o bastante para impedir alguém de ser candidato nas eleições deste ano. “A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”.
Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou.
Com informações do Bahia Notícias
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