quinta-feira, 7 de maio de 2020

Facebook cria Comitê de Supervisão com brasileiro membro.


Ronaldo Lemos, advogado especializado em direito digital 
O Facebook anunciou os 20 primeiros nomes que irão compor o seu Comitê de Supervisão. Os membros são de vários países, com advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos e outros acadêmicos. Entre eles está o brasileiro Ronaldo Lemos, advogado especializado em direito digital e professor na UERJ. 
O grupo será um órgão independente que vai funcionar como uma espécie de alta corte, em que usuários ou o próprio Facebook poderão apelar sobre a remoção ou recolocação de conteúdos mais controversos no Facebook e no Instagram. 
A big tech vai ser obrigada a acatar as decisões. O Comitê também poderá sugerir mudanças na política de uso da própria rede social. 
É esperado que um dos primeiros assuntos a ser tratado seja a política de anúncios da empresa. Mark Zuckerberg já se colocou diversas vezes contra deletar anúncios políticos mesmo que contenham fake news. 
Os primeiros casos devem ser julgados entre setembro e outubro. O Comitê foi anunciado por Zuckerberg em 2018, quando foi ao Congresso americano responder sobre interferências e desinformação nas eleições.

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