terça-feira, 13 de agosto de 2019

Juiz de Fora inova na participação popular





Olá! Tudo bem?

Ontem acordei com esta capa do Tribuna de Minas, jornal de Juiz de Fora (MG), sobre o processo participativo que acontecerá na cidade utilizando o aplicativo Colab.
Serão dezenas de projetos que os cidadãos poderão escolher para onde parte dos recursos da prefeitura deverão ir.

Mas o importante sobre esta notícia não está exatamente aí... está em como a prefeitura vem criando uma cultura de participação com seus cidadãos nos últimos anos. E este é um tema que tratamos com bastante atenção quando estamos falando em Gestão Pública Colaborativa e como essa é uma metodologia que facilita a inovação nos governos.


Buscar a participação do cidadão para as tomadas de decisão do governo é algo contemplado na nossa Constituição Federal, e, além disso, é um mecanismo de fortalecimento da democracia. Porém, o que poucas vezes pensamos é o quanto o engajamento do cidadão e seus inputs fazem com que o governo acerte muito mais em suas decisões. Ninguém aqui está pensando em uma ditadura da maioria, mas em uma maior acertividade por parte do governo na formulação e implantação de políticas públicas.

No caso de Juiz de Fora, a prefeitura já utiliza o Colab para questões de (1) gestão, chamando o cidadão para participação de fiscalização da cidade e de serviços, sempre fazendo uso de dados e estrutura de governança bem definida para acompanhamento; (2) participação em decisões simples, como por exemplo em quais bairros existirão mutirões de serviços urbanos, na avaliação de políticas públicas e; (3) no estímulo ao engajamento cidadão para questões relacionadas à cidadania.

Olhando para o Triângulo da Gestão Pública Colaborativa, o fato é que não se consegue chegar a uma decisão bem tomada de orçamento se o cidadão não vai se acostumando que é possível participar de decisões mais simples. A Constituição Federal estimula bastante processos complexos, como Revisão de Plano Diretor, LDO, Plano Plurianual e o próprio Orçamento Participativo, mas é importante pensarmos em como trabalhar colaborativamente com o cidadão em decisões mais simples podem melhorar nossa sociedade.

Aqui no Colab já ajudamos governos a trabalhar dessa forma em várias situações, como:

. Qual a banda que vc quer que toque na festa da cidade (havia uma lista com 5 possíveis)?;
. Qual o tipo de modelo do quiosque que você quer na praia?
. Vamos mudar o trânsito da avenida x e temos duas opções técnicas possíveis, qual você prefere?
. Estamos reformando um grande parque da cidade, quais equipamentos você gostaria que tivesse no local?

Há a possibilidade de se trabalhar para uma variedade enorme de temas, mas para que haja uma cultura de participação do cidadão é necessário que reflita-se e crie-se uma cultura no governo para se abrir de forma estruturada para que o cidadão o apoie.


Lembre-se, não adianta perguntar ao cidadão "o que você quer?". É responsabilidade dos gestores públicos buscar as opções técnicas e financeiras viáveis e aí sim abrir para que os cidadãos auxiliem nas tomadas de decisão. Capiche?

E você? Concorda? Conhece casos dessa natureza onde você trabalha?

Um abraço
Gustavo Maia

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